Combo: O Brasil, a lei e os games – fecha logo essa conta, por favor

ComboNem só de videogames vive o homem ou a mulher – ainda mais quando eles renovam o interesse por música, vídeo, cinema, narrativas diversas e, por tabela, ideologias. A seção Combo foi criada para firmar qualquer intersecção entre os games e o “mundo lá fora”, sob qualquer perspectiva.

Justo quando parecia que os entreveros da lei brasileira com os videogames tinham ficado para trás, substituídos por iniciativas mais construtivas como o Jogo Justo, alguém tinha que aparecer com uma história nova para macular a imagem dos “joguinhos”. Aliás, uma não, duas histórias – e no mesmo dia.

Mc Miltinho, o rapper pentelhinhoDe um lado, uma liminar concedida em Barueri proibiu a distribuição e  comercialização de Episodes From Liberty City, a expansão para Grand Theft Auto IV – não só no Brasil como “no mundo” (a vara cível diz ter esse poder). Aposto que você já pensou que o motivo foi alguma cena violenta, certo? Se estiver ciente, então, de que um dos dois episódios do game se chama “A Balada de Tony Gay”, pode até mesmo ter pensando em homofobia. Por incrível que pareça, desta vez não se trata disso: o problema foi a utilização indevida do funk “Bota o dedinho pro alto”, do MC Miltinho, funkeiro-mirim. Sim, você leu direito: a expansão tem um funk brasileiro cantando por um moleque de oito anos.

A outra porrada veio de uma maneira tradicional: mais um representante do povo (se é que podemos chamar uma deputada do PDT de “representante” de alguma coisa) tenta brincar de proibir a venda “jogos violentos”, desta vez para menores. A desculpa é que “estados americanos já proíbem”, o que não é exatamente verdade: alguns estados tentaram passar leis do gênero – e estas só vigoraram enquanto não chegaram à segunda instância, na qual foram todas derrubadas, sem exceção, por sua inconstitucionalidade. Vocês sabem, a sagrada Primeira Emenda e o direito de expressão e tal e coisa.

É, não foi um dia bonito.

Mas quer saber? Tomara que passem logo a lei e recolham todas as cópias do jogo o mais rápido possível. Não, sério. Calma, não me batam! Há uma lógica no que estou defendendo.

Infelizmente, é crime

Primeiro, vamos ao caso mais simples. O fato é que não adianta chorar: a Rockstar usou em Episodes from Liberty City uma música que ela acreditava ter licenciado, mas para a qual ela na verdade não tem os direitos. Isso não é o fim do mundo, mas ainda assim é um crime. Porém, é bem provável que não tenha sido a Rockstar a verdadeira criminosa: eles adquiriram a música como “Kid Conga” de uma pequena gravadora de funk/electro alemã, a Man Recordings. Cabe à gravadora explicar o porquê de ter remixado “Bota o dedinho pro alto” e vendido a terceiros com outro nome.

Vamos entender o seguinte: por pior que seja o funk e por mais oportunista que o pai do garoto seja, o fato é que ele registrou a música e não autorizou o uso dela em game algum. Ele está no direito dele. Por mais que a medida resultante pareça extrema, seja honesto: quais as chances do pai do MC Miltinho conseguir os seus direitos apenas pleiteando uma indenização? Isso iria se arrastar por anos em cortes internacionais. Barrar a comercialização é o único jeito de fazer a Rockstar se mexer, ir atrás da gravadora alemã, e tentar resolver logo a questão.

Isso quer dizer que esse assunto deve ser resolvido rapidamente. A indenização que o sujeito quer, de R$ 500 mil, é trocado para a Rockstar, que deve ganhar isso por dia sem fazer esforço. A desenvolvedora provavelmente vai culpar a gravadora alemã (com razão), acertar um acordo com o sujeito por metade deste valor e uma semana depois Episodes From Liberty City estará de novo nas prateleiras. Simples e rápido.

Chega, já cansou, passa essa lei logo e para de encher o saco

CarmageddonCarmageddon proibido, depois Grand Theft Auto, depois Postal. Depois Counter-Strike, liberado posteriormente, e depois Bully (ainda que só no Rio Grande do Sul). Aí vem o tal projeto na Comissão de Educação do Senado que torna crime fabricar, distribuir e vender jogos que sejam “ofensivos aos costumes de um povo” (o que quer que isso seja). Outro projeto de lei quer coibir jogos com cenas de violência contra policiais. E agora, mais um projeto quer proibir videogames de alguma forma.

Não se iludam: isso não vai parar. Mesmo nos Estados Unidos, com um público gamer muito maior e uma indústria que move 346.678 vezes mais dinheiro do que aqui no Brasil, ainda há quem tente restringir venda de videogames – e a única coisa que sempre salva o setor é a Primeira Emenda. Agora, no Brasil? Com um povo ainda menos letrado, com menor contato com videogames, católico e menos afeito à democracia e à liberdade de expressão (visto que acha bonito proibir até coxinha na cantina da escola)? Pode tirar o cavalinho da chuva – vamos ver este tipo de projeto aparecer pelo resto de nossas vidas até que um deles seja definitivamente aprovado. Podem apostar.

Anatomia da coxinhaE já que não dá para evitar mesmo, porque não passam esse logo de uma vez, que pelo menos tem um átimo de bom senso ao querer proibir a venda a menores, e não a todo mundo? (Lembrem-se, os jogos citados acima que estão proibidos no Brasil tiveram a sua comercialização vetada).

Não é só uma questão de se contentar com o mal menor. É até uma concessão ao pessoal que se preocupa demais com o que os videogames exibem ou deixam de exibir. Por mais tiros e guerras e sangue que alguns jogos famosos tenham, o fato é que eles ainda são uma parcela menor do total – e com essa gritaria contínua toda, fica parecendo que todos os videogames modernos são violentos. Quem sabe a restrição de venda de jogos violentos a menores não sirva de estopim para que o grande público comece a separar o joio do trigo e perceba que existem, sim, jogos de todos os tipos, com comercialização liberada a todos os públicos? Quem sabe assim Little Big Planet ou Super Mario Galaxy não apareçam mais na grande mídia, em vez da enésima reportagem sobre a fase da favela em Modern Warfare 2?

M de MaduroVamos lembrar também que a própria indústria americana se adiantou nesse campo e criou, ainda nos anos 80, um sistema de classificação que é seguido à risca por todas as cadeias de lojas sérias americanas, mesmo que elas não sejam obrigadas por lei a fazê-lo. Porque uma GameStop da vida (normalmente) não vende um game classificado como M (“Maduro”, para maiores de 18 anos) a um “dimenor”? Para não sujar a sua própria imagem, claro. Porque o mesmo não pode acontecer aqui?

Aliás, será que já não acontece? Conheço pelo menos dois lojistas que teriam pudores de vender, digamos, Dead Rising 2 a uma criança de 10 anos. Não creio que grandes cadeias como a FNAC, a Saraiva ou as Americanas o fariam (pelo menos não diretamente com os vendedores – se a criança pegar o game e levar direto pro caixa é outra história). Enfim, quem efetivamente vende estes games para menores?

Isso mesmo, você acertou: os pirateiros, o mercado cinza, os punheteiros de stands da Santa Ifigênia e afins.

No fundo, no fundo, uma lei dessas não mudaria absolutamente nada no mercado legítimo de games. Eles ainda estariam disponíveis para venda a adultos, sem estresse; pais provavelmente continuariam comprando games violentos para os filhos (você realmente acha que crianças entram na loja sozinhas com mais de R$ 100 no bolso para comprar GTA IV?); e as lojas dificilmente chegariam a sofrer qualquer represália ou multa, mesmo que um atendente retardado deixasse um game ou outro escapar (fiscalização funcionando no Brasil? É piada, né?). E, assim, o povo mais conservador poderia ir para cama com a sensação de dever cumprido e parar de encher o nosso saco.

Faz sentido, ou eu que estou maluco?

2 comentários sobre “Combo: O Brasil, a lei e os games – fecha logo essa conta, por favor

  1. Não só faz sentido como é a opinião mais sensata sobre o assunto que eu já ouvi.

    Não esqueça, no entanto, que no Brasil o estado entende o cidadão adulto como um retardado mental (o que é até certo ponto compreensivel). Vide a lei que limita os produtos a serem vendidos na farmacia para atrair menos publico e o cidadão não se empolgar e aproveitar “a viagem” e se auto-medicar.

    Ou a lei que obriga cadeirinhas para crianças. Ou seja, o estado tem que obrigar as pessoas a não tentarem matar seus filhos de pura noobice.

    Ou seja, o Estado entende que no Brasil não adianta restringir só para adultos pq os adultos aqui equivalem intelectualmente a crianças. E tem como dizer que está errado? (vide o deputado federal Tiririca).

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    1. É, infelizmente é por aí mesmo. Por isso o exemplo da lei da coxinha – ninguém acha que “consegue conter” as crianças, e sim “elas vão comer coxinha mesmo que a gente proíba”, então querem que se proíba a coxinha em si. Pais que apoiam essa lei estão basicamente assumindo a sua incapacidade como autoridades morais adultas.

      Ainda digo mais – como a minha esposa lembrou, admitir uma lei dessas pode virar uma situação similar à “vou pôr só a cabecinha”, então é bom tomar cuidado. Estou assumindo que essa lei sossegaria as pessoas, mas se ela não for cumprida, é capaz de outro(a) deputado(a) concluir que medidas mais duras são necessárias e a coisa escalar. E basta só o sujeito ou “sujeita” pegar o sobrinho, vizinho ou colega do filho jogando um Medal of Honor da vida para se alarmar e considerar que a lei foi falha.

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